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Arthur Rodrigues Gomes
Publicações
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Artigos (15)
Notícias (5)
Arthur Rodrigues Gomes
Artigo ·
há 3 anos
Lei que previne o superenvidamento do consumidor já está em vigor.
Após dez anos de discussão, o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento e que altera disposições do código de direito dos consumidores foi aprovado no congresso nacional e...
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Arthur Rodrigues Gomes
Artigo ·
há 3 anos
A conciliação e a mediação como medida para ajudar você a resolver os problemas jurídicos sem ter que “processar” a outra parte, de maneira rápida, econômica e pacífica.
Por uma questão cultural, quando nós, brasileiros, estabelecemos um conflito com outra parte é comum que o término da discussão seja marcado pelas expressões “vou procurar os meus direitos” e “eu vou...
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Arthur Rodrigues Gomes
Artigo ·
há 3 anos
3 maneiras simples e rápidas de identificar a cobrança de encargos abusivos em contratos bancários.
No dia a dia da minha advocacia, dada a atuação rotineira em Direito Bancário, percebi que a grande a maioria dos clientes de bancos está pagando taxas abusivas e se submetendo a condições...
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Arthur Rodrigues Gomes
Artigo ·
há 4 anos
O Consumidor pode exigir a devolução do valor pago em razão do descumprimento contratual, causado pela pandemia de COVID-19?
Em razão da paralisação causada pelas medidas de contenção da pandemia de COVID-19 inúmeros fornecedores foram impedidos de entregar produto ou prestar serviços contratados por consumidores, pois...
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Arthur Rodrigues Gomes
Artigo ·
há 4 anos
Efeitos da paralisação causada pelo COVID-19 nos contratos bancários.
Por conta da pandemia de covid-19 muitos empresários se viram obrigados a paralisar suas atividades econômicas e determinar que seus empregados ficassem em casa no período de quarentena. Tal...
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Arthur Rodrigues Gomes
Artigo ·
há 4 anos
As regras da CLT podem aplicadas ao servidor público?
Quando se fala em relações de trabalho, imediatamente, há a associação às normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), afinal é nela que que estão regulamentadas as férias,...
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Arthur Rodrigues Gomes
Artigo ·
há 6 anos
Rescisão de Contrato de Compra e Venda de imóvel na planta.
A compra de lotes, casas e apartamentos na planta sem dúvidas se tornou uma tendência no mercado imobiliário nacional, ainda mais porque as empresas construtoras e incorporadoras sempre o apresentam...
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Arthur Rodrigues Gomes
Artigo ·
há 6 anos
Saiba como identificar a cobrança de encargos abusivos em contratos de financiamento bancário.
Cada vez mais a prática nos revela que a maioria dos contratos bancários prevê a cobrança abusiva de taxa de juros e condições extremamente desvantajosas ao consumidor. Certamente, por esse motivo, o...
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Arthur Rodrigues Gomes
Artigo ·
há 6 anos
Veículo apreendido em Busca e Apreensão é devolvido ao consumidor inadimplente por conta da cobrança de juros abusivos pela Financeira
No mês de abril de 2018, por meio da 14ª Câmara Cível, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a financeira Aymoré promovesse a devolução do veículo apreendido em busca e apreensão...
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Arthur Rodrigues Gomes
Artigo ·
há 6 anos
Redução da carga tributária através da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
O excesso da carga tributária é um dos principais desafios a serem vencidos pelo empresário brasileiro, principalmente nos primeiros anos do negócio. A chance de reduzir a carga tributária da empresa...
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